Termos de Uso

Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso e utilização deste site. Ao acessar ou utilizar o site, você declara que leu e concorda com estes termos.

1. Uso do site

Você concorda em utilizar este site de forma legal, responsável e de acordo com estes Termos de Uso. Não é permitido utilizar o site para atividades ilícitas, fraudulentas ou que possam prejudicar seu funcionamento, sua segurança ou outros usuários.

2. Conteúdo

As informações disponibilizadas neste site têm finalidade informativa e podem ser alteradas ou atualizadas sem aviso prévio. Embora busquemos manter o conteúdo correto e atualizado, não garantimos que todas as informações estejam completas, precisas ou livres de erros.

3. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, textos, imagens, marcas, logotipos, elementos visuais e demais conteúdos deste site pertencem aos respectivos titulares e são protegidos pela legislação aplicável. Não é permitida a reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização prévia.

4. Links de terceiros

Este site pode conter links para páginas ou serviços de terceiros. Esses links são disponibilizados por conveniência, e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, funcionamento, segurança ou práticas desses sites.

5. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida pela legislação aplicável, não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos decorrentes do acesso ou uso deste site, da indisponibilidade temporária do serviço ou da utilização de informações nele disponibilizadas.

6. Disponibilidade do site

Podemos modificar, suspender ou encerrar qualquer parte do site a qualquer momento, sem obrigação de aviso prévio. Também podemos restringir o acesso quando necessário para manutenção, segurança ou cumprimento de obrigações legais.

7. Alterações dos termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. A versão mais recente será publicada nesta página, e o uso continuado do site após as alterações representa a aceitação dos termos atualizados.

8. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com a legislação aplicável. Eventuais conflitos deverão ser resolvidos pelas autoridades competentes, salvo disposição legal em contrário.

9. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelos canais disponíveis neste site.

Última atualização: 14 de setembro de 2026.